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Marina Gabriela Vendruscolo

Vinhedo (SP)

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Advogada atuante nas áreas Direito de Família, Trabalhista e Previdenciário.

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Marina Gabriela Vendruscolo

Artigo · há 9 anos

Separação e Divórcio

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL, COMO FUNCIONA? O divórcio poderá ser feito extrajudicialmente em cartório, quando o casal estiver de acordo (consensual) e não houver filhos menores ou incapazes, sendo...

Marina Gabriela Vendruscolo

Notícia · há 9 anos

STJ: comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida, mas taxa SATI é abusiva

A 2ª seção do STJ, nesta quarta-feira, 24, julgou recursos repetitivos que tratam de temas relacionados à comissão de corretagem e da SATI, pagos pelo consumidor. O ministro Sanseverino é o relator...

Marina Gabriela Vendruscolo

Artigo · há 9 anos

Validade da cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias e ao direito de retenção nos contratos de locação

Conforme decisão proferida em primeiro grau nos autos 87664-03.2014.8.09.0083, que trata-se de uma ação proposta pelos proprietários de um imóvel em face de uma empresa de material de construção, a...

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Ane Saraiva

Artigo · há 9 anos

Você pode estar contribuindo mais do que deveria para a Previdência Social

De acordo com o art. 30 , da Lei 8.212 , Lei Orgânica da Seguridade Social , a empresa é obrigada a arrecadar as contribuições dos segurados empregados e trabalhadores avulsos a seu serviço,...

Flávio Tartuce

Notícia · há 9 anos

STJ publica decisão que significa grande retrocesso para o Direito das Famílias no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta quarta-feira (22) uma decisão que significa grande retrocesso para o Direito das Famílias no Brasil. Em julgamento de recurso especial interposto...

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Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 9 anos

Intervenção de terceiros no Novo CPC

1 – Introdução. O novo Código de Processo Civil , lei nº 13.105 /2015, traz inovações na intervenção de terceiros, regulada nos artigos 119 a 138 do título III do livro III da parte geral. Dentre...

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